6003029-18.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 21.075,95

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOSE ELIO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 025.***.***-60

Autor

SMARTPHONE STORE LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

SAMIA DO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/PA 37544•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

OAB/AP 1573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2025, 05:08

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 07/10/2025

10/10/2025, 08:12

Juntada de Certidão

10/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de JOSE ELIO CARDOSO DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE ELIO CARDOSO DOS SANTOS REU: SMARTPHONE STORE LTDA Data Inicial: 18/09/20 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6003029-18.2025.8.03.0002 (PJe) Juiz(a) de Direito: ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/09/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

18/09/2025, 14:23

Expedição de Termo de Audiência.

18/09/2025, 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 11:20, Juizado Especial Cível de Santana.

18/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de contestação (outros)

18/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:58

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 15:00

Decisão

•08/04/2025, 09:26

Termo de Audiência

•27/05/2025, 15:52

Decisão

•16/06/2025, 11:58

Termo de Audiência

•18/09/2025, 14:23