6057482-97.2024.8.03.0001

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 56.604,73

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IZAC MARQUES TAVARES

CPF 341.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0908-91

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 46128•Representa: ATIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Juntada de Certidão

24/04/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 07:47

Conhecido o recurso de IZAC MARQUES TAVARES - CPF: 341.449.862-68 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0343-98 (APELADO) e JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA - CPF: 016.603.502-55 (ASSISTENTE) e não-provido

24/04/2026, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 10:13

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 10:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/03/2026, 10:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2024, 08:47

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2025, 09:23

TipoProcessoDocumento#62

•27/10/2025, 10:32

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2026, 07:46

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2026, 07:46