6018146-23.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.436,50

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

FABIOLA SILVA MARTINS

CPF 734.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FABIOLA SILVA MARTINS REQUERIDO: ESTADO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018146-23.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/05/2025, 09:25

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/02/2025, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/02/2025, 11:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/02/2025, 11:55

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 18:04

Decisão

•12/12/2023, 13:17

Decisão

•20/02/2024, 10:16

Decisão

•06/03/2024, 08:42

Sentença

•10/04/2024, 08:17

Ato ordinatório

•26/04/2024, 12:38

Ato ordinatório

•17/05/2024, 13:10

Decisão

•20/05/2024, 09:26

Acórdão

•14/06/2024, 17:47

Decisão

•10/07/2024, 14:04

Ato ordinatório

•03/08/2024, 09:08

Decisão

•24/09/2024, 13:40

Decisão

•23/05/2025, 09:25