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6002599-69.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6002599-69.2025.8.03.0001. APELANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA APELADO: RELSON DE ALMEIDA CARDOSO Advogado do(a) APELADO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO A - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos por RELSON DE ALMEIDA CARDOSO contra o v. acórdão que, reformando a sentença de primeiro
21/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002599-69.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e outros POLO PASSIVO:RELSON DE ALMEIDA CARDOSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO A), que ocorrerá no p
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6002599-69.2025.8.03.0001. APELANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA APELADO: RELSON DE ALMEIDA CARDOSO Advogado do(a) APELADO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta por ESTADO DO AMAPÁ da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública, da Comarca de Macapá, magistrado Robson Timoteo Damasceno, que, n
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002599-69.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e outros POLO PASSIVO:RELSON DE ALMEIDA CARDOSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO C), que ocorrerá no p
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002599-69.2025.8.03.0001. APELANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA/ APELADO: RELSON DE ALMEIDA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação formulado pelo Estado do Amapá.
15/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/10/2025, 20:51Ato ordinatório praticado
06/10/2025, 20:50Juntada de Petição de recurso inominado
06/10/2025, 12:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
16/09/2025, 13:00Publicado Intimação em 15/09/2025.
16/09/2025, 13:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pelo réu ID 23073643, promovo a intimação do autor, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
15/09/2025, 00:00Expedição de Ofício.
10/09/2025, 11:38Juntada de Petição de apelação
05/09/2025, 07:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025, 01:09Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025, 01:09Documentos
Documento de Comprovação
•23/01/2025, 15:53
Documento de Comprovação
•23/01/2025, 15:53
Documento de Comprovação
•23/01/2025, 15:53
Documento de Comprovação
•23/01/2025, 15:53
Documento de Comprovação
•23/01/2025, 15:53
Decisão
•06/02/2025, 12:37
Outros Documentos
•17/02/2025, 18:24
Decisão
•17/03/2025, 12:29
Ato ordinatório
•09/05/2025, 09:59
Decisão
•01/06/2025, 12:38
Decisão
•03/08/2025, 15:52
Sentença
•28/08/2025, 11:30
Outros Documentos
•06/10/2025, 12:04
Outros Documentos
•06/10/2025, 12:04
Ato ordinatório
•06/10/2025, 20:50