6001807-21.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF 512.***.***-00

Autor

POLICIA CIVIL

Terceiro

POLICIA CIVIL

Reu

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

WILGNER CAVALCANTE CARNEIRO

CPF 073.***.***-97

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 2745•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 07:59

Juntada de Certidão

21/07/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 07:58

Juntada de Certidão

19/07/2025, 00:10

Transitado em Julgado em 19/07/2025

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001807-21.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O impetrante desistiu do presente pedi Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

02/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

01/07/2025, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 12:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/06/2025, 13:44

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 12:07

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 12:31

TipoProcessoDocumento#225

•01/07/2025, 12:03

TipoProcessoDocumento#225

•01/07/2025, 12:14