6043153-80.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SOCORRO DE SOUZA RAMOS

CPF 591.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOCORRO DE SOUZA RAMOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOCORRO DE SOUZA RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043153-80.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

18/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:19

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/04/2025, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 11:14

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/03/2025, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

31/03/2025, 14:30

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 12:41

Sentença

•18/10/2024, 15:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2024, 11:46

Decisão

•27/03/2025, 11:20

Decisão

•03/04/2025, 12:05