6001558-64.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.448,60

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

EDUARDO DOS SANTOS BRANDAO

CPF 024.***.***-56

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL GONCALVES DA GRACA

OAB/AP 1856•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:37

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 25/07/2025

28/07/2025, 10:37

Expedição de Alvará.

28/07/2025, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:06

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS BRANDAO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Nos termos da Por Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001558-64.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material]

25/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS BRANDAO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:53

Juntada de Certidão

22/07/2025, 12:49

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 09:54

Decisão

•05/05/2025, 10:50

Termo de Audiência

•11/06/2025, 12:04

Sentença

•17/06/2025, 11:16

Ato ordinatório

•07/07/2025, 09:43

Petição

•23/07/2025, 13:47

Ato ordinatório

•24/07/2025, 08:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 09:57

Sentença

•25/07/2025, 16:52