6051799-79.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.644,44

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SAMARA CRISTINA DA COSTA

CPF 953.***.***-06

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA DA COSTA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SAMARA CRISTINA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051799-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias, Abono de Permanência]

18/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:25

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:54

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 09:48

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:39

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 10:45

Despacho

•24/10/2024, 10:45

Sentença

•28/11/2024, 10:17

Sentença

•28/11/2024, 10:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2024, 10:40

Decisão

•11/03/2025, 14:23

Decisão

•20/03/2025, 13:02

Ato ordinatório

•11/06/2025, 14:33

Ato ordinatório

•13/06/2025, 17:10

Ato ordinatório

•17/06/2025, 08:13