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6006683-50.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 9.405,73
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ROSINEIDE ALMEIDA BRITO
CPF 560.***.***-53
ROSINEIDE ALMEIDA BRITO
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
CRISTIANA SANCHES DE MELO
OAB/AP 4650•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROSINEIDE ALMEIDA BRITO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:12Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSINEIDE ALMEIDA BRITO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito THIN Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006683-50.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Anulação]
18/06/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
17/06/2025, 14:50Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 14:46Expedição de Alvará.
17/06/2025, 12:44Ato ordinatório praticado
17/06/2025, 08:37Ato ordinatório praticado
13/06/2025, 17:34Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 15:09Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:31Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/04/2025, 10:54Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025, 00:36Decorrido prazo de CRISTIANA SANCHES DE MELO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025, 00:36Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025, 12:06Conclusos para decisão
28/03/2025, 12:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025, 12:01Documentos
Decisão
•11/03/2024, 10:39
Decisão
•14/06/2024, 10:21
Sentença
•10/10/2024, 14:07
Execução / Cumprimento de Sentença
•12/11/2024, 11:33
Decisão
•17/03/2025, 14:03
Decisão
•01/04/2025, 10:54
Ato ordinatório
•11/06/2025, 15:09
Ato ordinatório
•13/06/2025, 17:34
Ato ordinatório
•17/06/2025, 08:37