Voltar para busca
0016774-44.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 9.800,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIXA ESCOLAR PROF. RUTH DE ALMEIDA BEZERRA
CNPJ 01.***.***.0001-80
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
F LOPES & BARBOSA LTDA
CNPJ 18.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
NATHALIA CARVALHO RODRIGUES
OAB/AP 4954•Representa: ATIVO
CESAR DA SILVA ROCHA
OAB/AP 1862•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/10/2024, 09:13Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
08/10/2024, 09:13Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024, 00:00Juntada de Certidão
08/10/2024, 00:00Decorrido prazo de F LOPES & BARBOSA LTDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024, 07:04Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024, 08:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024, 11:51Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
10/09/2024, 08:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024, 11:41Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/09/2024, 11:40Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024, 16:25Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024, 10:25Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 09:11Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•22/01/2024, 11:57
TipoProcessoDocumento#62
•11/03/2024, 12:08
TipoProcessoDocumento#62
•26/04/2024, 13:37
TipoProcessoDocumento#64
•04/07/2024, 12:34
TipoProcessoDocumento#74
•10/09/2024, 08:54
TipoProcessoDocumento#74
•10/09/2024, 11:51