6001950-07.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.934,70

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KELIANE LOPES DIAS

CPF 041.***.***-98

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA

OAB/AP 5731•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 08:57

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de KELIANE LOPES DIAS em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:30

Publicado Decisão em 26/09/2025.

29/09/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001950-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: KELIANE LOPES DIAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que a parte interessa Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de KELIANE LOPES DIAS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:26

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: KELIANE LOPES DIAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE T Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001950-07.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN AP em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 09:46

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 10:51

Decisão

•21/01/2025, 10:51

Sentença

•28/04/2025, 19:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 16:50

Ato ordinatório

•29/08/2025, 10:56

Ato ordinatório

•29/08/2025, 10:56

Decisão

•25/09/2025, 11:07

Decisão

•25/09/2025, 11:07