6001818-50.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

ROSENIRA MARTEL DE JESUS

CPF 015.***.***-25

Autor

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO

CPF 006.***.***-06

Autor

2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

ROSENIRA MARTEL DE JESUS

CPF 015.***.***-25

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO

OAB/AP 5868•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 11:28

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 11:17

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 04/08/2025

07/08/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de ciência

28/07/2025, 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:45

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001818-50.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO - AP5868 IMPETRADO: 2° VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MULHER RESPONSÁVEL POR FILHOS MENORES. TRÁFICO DE DROGAS REITERADO NA RESIDÊNCIA. NEGATIVA DE PRISÃO DOMICILIAR. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME Habea Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

28/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 00:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•17/06/2025, 00:37

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 12:07

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 12:48

TipoProcessoDocumento#53

•01/07/2025, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#74

•25/07/2025, 12:59