6022495-35.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.384,32

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RUBIA DOS SANTOS DA SILVA

CPF 820.***.***-78

Autor

RUBIA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:42

Juntada de Certidão

12/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:05

Juntada de Petição de ciência

04/08/2025, 17:26

Decorrido prazo de RUBIA DOS SANTOS DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 02:06

Publicado Sentença em 16/07/2025.

23/07/2025, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

23/07/2025, 23:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6022495-35.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RUBIA DOS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2025, 11:09

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 07:03

Juntada de Petição de réplica

10/07/2025, 18:30

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 16:54

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 11:34

Decisão

•22/08/2024, 16:37

Decisão

•10/10/2024, 14:13

Decisão

•12/12/2024, 12:59

Decisão

•12/12/2024, 12:59

Decisão

•17/03/2025, 14:03

Despacho

•07/05/2025, 10:58

Despacho

•07/05/2025, 10:58

Despacho

•17/06/2025, 12:45

Despacho

•17/06/2025, 12:45

Sentença

•15/07/2025, 11:08

Sentença

•15/07/2025, 11:08

Ciência

•04/08/2025, 17:26