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6011548-82.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaProva SubjetivaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
FELIPE CARDOSO NERY
CPF 030.***.***-06
ESTER MARTINS FELIX DE SA
CPF 041.***.***-84
HELLEN TAYANA OLIVEIRA BITENCOURT
CPF 801.***.***-53
WILLIAN ANDERSON DOS REIS PEREIRA
CPF 988.***.***-20
FRANCINALDO SARGES BRAGA
CPF 756.***.***-34
Advogados / Representantes
JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA
OAB/AP 2917•Representa: ATIVO
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/AP 2961•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/10/2025, 11:34Transitado em Julgado em 06/10/2025
06/10/2025, 11:34Juntada de Certidão
06/10/2025, 11:34Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:09Decorrido prazo de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:09Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:09Juntada de Certidão
04/09/2025, 08:18Expedição de Ofício.
03/09/2025, 11:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 09:06Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 09:06Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 03:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011548-82.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRESSA KELLY FERREIRA E SILVA, ELIANE DA SILVA GOMES, ESTER MARTINS FELIX DE SA, FRANCINALDO SARGES BRAGA, HELLEN TAYANA OLIVEIRA BITENCOURT, JADERSON VIEIRA FERREIRA, LENIR CABRAL CORREIA, LEONARDO ESPINDOLA DO NASCIMENTO, ROBSON CARVALH Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2025, 12:27Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025, 13:14Conclusos para julgamento
29/08/2025, 12:38Documentos
Outros Documentos
•05/03/2025, 19:00
Decisão
•08/04/2025, 12:03
Decisão
•20/05/2025, 10:11
Decisão
•18/07/2025, 19:29
Decisão
•18/08/2025, 18:39
Petição
•29/08/2025, 12:12
Certidão
•29/08/2025, 12:12
Outros Documentos
•29/08/2025, 12:12
Sentença
•29/08/2025, 13:14