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6004969-21.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 17.948,10
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004969-21.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A RECORRIDO: SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Os embargos declaratórios têm função precípua de integrar o julgado, afastando omissão, contradição, obscuridade ou erro mat Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004969-21.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A POLO PASSIVO:SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (128ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 17/04/20
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004969-21.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamante: ROBERTO DOREA PESSOA RECORRIDO: SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS/ DECISÃO A parte ré opôs embargos de declaração em face do acórdão de ID 6358388. Os embargos são tempestivos. Tendo em vista a possibilidade de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004969-21.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A RECORRIDO: SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso inominado interposto. A controvérsia cinge-se à alegada regularidade de dois contratos de empréstimo supostamente celebrados em Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004969-21.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A POLO PASSIVO:SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 20/02/20
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004969-21.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A POLO PASSIVO:SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 20/02/20
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/11/2025, 21:42Ato ordinatório praticado
18/11/2025, 09:39Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 08:57Decorrido prazo de SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.
18/11/2025, 08:57Juntada de entregue (ecarta)
14/10/2025, 01:52Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 10:37Juntada de Certidão
17/07/2025, 08:47Desentranhado o documento
16/07/2025, 23:16Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
16/07/2025, 23:16Documentos
Decisão
•06/02/2025, 11:43
Termo de Audiência
•30/04/2025, 13:24
Sentença
•02/05/2025, 11:43
Decisão
•08/05/2025, 12:33
Sentença
•17/06/2025, 12:48
Ato ordinatório
•15/07/2025, 12:57
Ato ordinatório
•18/11/2025, 09:39