6004085-23.2024.8.03.0002

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 44.213,02

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL

CNPJ 83.***.***.0021-45

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

CNPJ 60.***.***.0009-09

Autor

JESSICA RAILANE COSTA DE SOUSA

CPF 008.***.***-07

Reu

LUCAS RAVI SOUSA DE VASCONCELOS

CPF 103.***.***-05

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GALLIANO CEI NETO

OAB/AP 2294•Representa: ATIVO

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB/AP 2167•Representa: ATIVO

JUAN ENRIQUE CARVALHO ESCARDO

OAB/BA 72681•Representa: PASSIVO

BRUNO MELO LEMOS COUTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2026, 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/04/2026, 09:22

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:18

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2026, 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:21

Juntada de Certidão

27/02/2026, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 20:46

Conhecido o recurso de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - CNPJ: 60.975.737/0009-09 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 12:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#34

•06/08/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#34

•16/10/2024, 12:55

TipoProcessoDocumento#62

•01/10/2025, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2025, 00:09

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 20:45

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 20:46