0011342-69.2008.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2008

Valor da Causa

R$ 2.621.299,08

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MILTA BARBOSA DA SILVA

CPF 113.***.***-49

Autor

MATOSALEM PACHECO CABRAL

CPF 388.***.***-15

Autor

MADALENA DA SILVA SOUZA

CPF 466.***.***-53

Autor

HELENA PANTOJA MACIEL DOS SANTOS

CPF 209.***.***-04

Autor

HOTILAIR DE OLIVEIRA POLINS

CPF 632.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735•Representa: ATIVO

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

JOAO ELTON BRISOLA RIPPEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

OAB/AP 3217•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011342-69.2008.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DAS NEVES LIMA FONSECA, JURACY COELHO SOARES, MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIRO, MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, WAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011342-69.2008.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DAS NEVES LIMA FONSECA, JURACY COELHO SOARES, MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIRO, MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, WAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/12/2024, 21:19

Faço juntada a estes autos da decisão da SECRETARIA DE PRECATORIOS para ciência e providências.

19/11/2024, 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/11/2024, 14:10

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/11/2024, 14:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/02/2024, 09:44

Possui Mandado(s) NÃO RECEBIDO(s) na Central, controle: 1990516 Processo Não Pode Ser Arquivado! Certifico que efetuei chamado ao Tucujuris sob nº 83688 para solucionar o problema.

06/02/2024, 08:43

Certifico que aguardam cumprimento de expediente.

05/02/2024, 14:38

Decurso de Prazo

12/12/2023, 08:33

Certifico que finalizo tarefa.

04/12/2023, 08:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 12:56:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

01/12/2023, 06:01

Certifico que finalizo mov. 1149 em aberto.

28/11/2023, 11:45

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 1149, da decisão e petição de mov. 1123 via malote digital.

28/11/2023, 11:42

Nº: 4486956, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 28/11/2023

28/11/2023, 11:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•22/06/2009, 00:00

PROCURAÇÃO

•23/02/2022, 12:04

PROCURAÇÃO

•02/05/2023, 23:47

PROCURAÇÃO

•16/11/2023, 21:13