6006137-55.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ADELSON BORGES ROCHA

CPF 330.***.***-87

Autor

JOSIVALDO SANTOS ABRANTES

Terceiro

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-33

Reu

JOSIVALDO SANTOS ABRANTES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM

OAB/AP 3925•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 21:44

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 21:44

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

19/01/2026, 21:44

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 08:52

Conclusos para despacho

17/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de ADELSON BORGES ROCHA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 13:56

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6006137-55.2025.8.03.0002. AUTOR: ADELSON BORGES ROCHA REU: CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito; com a observâ

01/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSIVALDO SANTOS ABRANTES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 09:19

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 11:13

Despacho

•18/09/2025, 09:19

Despacho

•25/11/2025, 08:52