6057038-64.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.617,12

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLAUDIO PERES DE OLIVEIRA NETO

CPF 795.***.***-04

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 21:03

Decorrido prazo de CLAUDIO PERES DE OLIVEIRA NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:31

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO PERES DE OLIVEIRA NETO REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057038-64.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

10/10/2025, 08:49

Expedição de Alvará.

10/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 08:12

Conclusos para decisão

16/09/2025, 18:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:38

Documentos

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 17:29

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 17:29

Decisão

•22/11/2024, 10:47

Decisão

•10/03/2025, 12:07

Sentença

•04/08/2025, 14:03

Decisão

•25/09/2025, 08:12