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6005953-02.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 247,60
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
ALAN PATRICK DOS SANTOS DE MELO
CPF 591.***.***-91
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.3804-07
Advogados / Representantes
FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO
OAB/AP 4810•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/08/2025, 10:43Juntada de Certidão
01/08/2025, 10:43Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025, 10:43Decorrido prazo de ALAN PATRICK DOS SANTOS DE MELO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 08:18Publicado Intimação em 17/07/2025.
24/07/2025, 13:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
24/07/2025, 13:59Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005953-02.2025.8.03.0002. AUTOR: ALAN PATRICK DOS SANTOS DE MELO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Foi concedido prazo para emendar a petição inicial, devendo apresentar comprovante de residência atual ou Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/07/2025, 00:00Indeferida a petição inicial
15/07/2025, 14:02Conclusos para julgamento
14/07/2025, 09:30Decorrido prazo de ALAN PATRICK DOS SANTOS DE MELO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025, 01:39Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025, 17:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 17:32Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005953-02.2025.8.03.0002. AUTOR: ALAN PATRICK DOS SANTOS DE MELO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito. Em análise preliminar da petição inicial, verifica-se que o com
18/06/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025, 12:05Conclusos para decisão
12/06/2025, 08:41Documentos
Decisão
•17/06/2025, 12:05
Sentença
•15/07/2025, 14:02