6015069-35.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.500,17

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BRAULINO DA SILVA

CPF 975.***.***-20

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 38.***.***.0001-01

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 15:22

Transitado em Julgado em 23/10/2025

24/10/2025, 15:21

Juntada de Certidão

24/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:06

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015069-35.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BRAULINO DA SILVA, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0007422-09.2016.8.

01/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:53

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:31

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 10:20

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 13:03

Decisão

•21/03/2025, 13:03

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 10:36

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 10:36

Decisão

•21/04/2025, 21:53

Ato ordinatório

•17/06/2025, 13:39

Decisão

•06/08/2025, 12:10

Sentença

•30/09/2025, 09:53