6060069-92.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.235,91

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA

CPF 786.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL LIMA MONTEIRO

OAB/AP 5123•Representa: ATIVO

ALEF ALVES DA SILVA

OAB/AP 4576•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:23

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:04

Decorrido prazo de ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de ALEF ALVES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:47

Expedição de Alvará.

26/06/2025, 14:03

Desentranhado o documento

26/06/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

26/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 10:58

Documentos

Petição Inicial

•16/11/2024, 23:17

Decisão

•18/11/2024, 12:04

Decisão

•18/11/2024, 12:04

Petição

•18/11/2024, 13:39

Título de Crédito

•18/11/2024, 13:39

Título de Crédito

•18/11/2024, 13:39

Decisão

•04/12/2024, 09:32

Decisão

•31/03/2025, 22:59

Petição

•03/04/2025, 17:55

Sentença

•17/06/2025, 13:15

Decisão

•26/06/2025, 09:54

Decisão

•26/06/2025, 10:58