6059745-05.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ROSELY DOS SANTOS VIEGAS

CPF 750.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/AP 5047•Representa: ATIVO

MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS

OAB/AP 4736•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 14:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:38

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6059745-05.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato aba

15/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

10/09/2025, 13:48

Juntada de Certidão

10/09/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 15:06

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:43

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:43

Recebidos os autos

29/08/2025, 12:26

Juntada de despacho

29/08/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Citação RECORRENTE: ROSELY DOS SANTOS VIEGAS Advogado(s) do reclamante: MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS, JOSE Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Tribunal de Justiça Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059745-05.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica, Competência dos Juizados Especiais]

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/06/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:48

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 08:38

Termo de Audiência

•18/03/2025, 10:44

Despacho

•18/03/2025, 12:30

Sentença

•24/03/2025, 08:11

Ato ordinatório

•05/05/2025, 13:44

Ato ordinatório

•03/06/2025, 13:48

Despacho

•09/06/2025, 15:45

Despacho

•16/06/2025, 11:53

Decisão

•22/07/2025, 11:21

Acórdão

•07/08/2025, 09:05

Petição

•21/08/2025, 15:52

Despacho

•28/08/2025, 08:27

Decisão

•05/09/2025, 15:06