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0020713-32.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 829,33
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2024 – VCM (art. 30, Inciso II), intimo as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Macapá/AP, 22 de abril de 2026.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0020713-32.2023.8.03.0001. APELANTE: NADIR BARBOSA GOMES APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por NADIR BARBOSA GOMES contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Púb

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020713-32.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NADIR BARBOSA GOMES POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá no período de 21/11/20

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de Conciliação no Processo nº 0020713-32.2023.8.03.0001, está agendada para o dia 16/10/2025 às 10h30min, ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM,

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte para contrarrazoar o Recurso de Apelação apresentado pela parte contrária constante no ID nº

18/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2024 10:46:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2024 10:46:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

08/05/2024, 10:46

Nos termos da Portaria, promovo a intimação da parte autora para apresentar alegações finais no prazo de 30 dias.

08/05/2024, 10:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 09:40:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 09:40:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

06/02/2024, 09:40

Nos termos da Portaria, promovo a intimação da parte autora para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias.

06/02/2024, 09:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o silêncio do requerido, indefiro a prova pretendida. Às partes para alegações finais. Após, concluso para julgamento.

08/01/2024, 21:58

Decurso de Prazo, em 15/12/2023, para o requerido especificar a finalidade do depoimento pessoal pretendido, sob pena de indeferimento da prova.

18/12/2023, 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/12/2023, 09:20
Documentos
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