6044559-39.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

ABEL BARROS DA COSTA

CPF 067.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/AP 1599•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 08:24

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 12:50

Expedição de Ofício.

27/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:57

Juntada de Certidão

10/10/2025, 08:57

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 12:34

Conclusos para decisão

05/08/2025, 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de ABEL BARROS DA COSTA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.

24/07/2025, 15:24

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 19:46

Decisão

•26/08/2024, 08:32

Decisão

•28/08/2024, 14:19

Decisão

•20/11/2024, 22:03

Decisão

•11/12/2024, 21:10

Sentença

•17/03/2025, 21:32

Decisão

•01/04/2025, 11:36

Termo de Audiência

•14/04/2025, 10:28

Decisão

•19/05/2025, 11:10

Decisão

•16/06/2025, 22:54

Decisão

•15/07/2025, 11:00

Decisão

•11/09/2025, 12:34