6005596-25.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RENATA SILVA DANTAS

CPF 040.***.***-46

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ANTONIO BARBOSA

OAB/MG 135334•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de RENATA SILVA DANTAS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 10:10

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005596-25.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RENATA SILVA DANTAS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimar a parte reclamante/credora sobre o teor da manifestação de ID 23205803, em que a parte reclamada/deved Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão

05/09/2025, 08:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:34

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005596-25.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RENATA SILVA DANTAS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimar a parte reclamada para apresentar detalhamento dos valores pagos, no prazo de cinco dias, sob pena de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 11:13

Conclusos para decisão

24/07/2025, 22:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:14

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 14:38

Termo de Audiência

•20/05/2025, 11:35

Decisão

•22/08/2025, 11:13

Decisão

•02/10/2025, 09:17