6012213-98.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.963,29

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

RODRIGO DE ANDRADE COSTA DINIZ

CPF 054.***.***-12

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 19:40

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 05/08/2025.

06/08/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 11:52

Expedição de Alvará.

05/08/2025, 13:08

Juntada de Certidão

05/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODRIGO DE ANDRADE COSTA DINIZ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6012213-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cancelamento de vôo] Trata-se de demanda em fase de Cumprimento de Sentença. A

05/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/08/2025, 11:55

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 09:12

Termo de Audiência

•22/05/2025, 11:47

Sentença

•16/06/2025, 10:20

Ato ordinatório

•07/07/2025, 12:31

Decisão

•22/07/2025, 11:01

Sentença

•01/08/2025, 17:56