6052754-13.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.911,11

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SERGIO DA SILVA CUNHA

CPF 209.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SERGIO DA SILVA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito THINA LU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6052754-13.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias]

18/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 20:07

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 04/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/04/2025, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 13:58

Conclusos para decisão

28/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 12:27

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 10:52

Sentença

•03/12/2024, 11:01

Sentença

•03/12/2024, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/01/2025, 17:13

Decisão

•27/03/2025, 11:18

Decisão

•01/04/2025, 10:54

Ato ordinatório

•11/06/2025, 15:29

Ato ordinatório

•13/06/2025, 17:48