6045298-12.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.695,60

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TATIANE COSTA DA SILVA

CPF 015.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TATIANE COSTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045298-12.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

18/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 20:10

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/04/2025, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 10:36

Conclusos para decisão

31/03/2025, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 07:53

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 12:09

Sentença

•10/10/2024, 14:08

Petição

•29/11/2024, 16:26

Decisão

•20/03/2025, 13:04

Decisão

•01/04/2025, 10:54

Ato ordinatório

•11/06/2025, 15:41

Ato ordinatório

•13/06/2025, 17:58