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6012750-94.2025.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
MAICON DOUGLAS BARBOSA DA SILVA
CPF 954.***.***-34
YURI MACIEL PIMENTA
CPF 859.***.***-15
LENON DE JESUS CANTAO SILVA
CPF 033.***.***-99
Advogados / Representantes
ALAN OLIVEIRA DA COSTA
OAB/AP 5834•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 15:50Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:06Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 09:08Juntada de Certidão
09/02/2026, 08:50Juntada de Certidão
09/02/2026, 08:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 08:27Juntada de Certidão
09/02/2026, 08:26Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2026, 13:30Conclusos para decisão
05/02/2026, 10:27Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2026, 11:23Conclusos para decisão
30/01/2026, 10:31Juntada de Certidão
19/01/2026, 11:17Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2025, 18:47Juntada de Petição de certidão
27/10/2025, 18:47Expedição de Mandado.
24/10/2025, 11:09Documentos
Despacho
•18/03/2025, 11:43
Despacho
•30/04/2025, 12:52
Decisão
•12/05/2025, 12:00
Termo de Audiência
•11/06/2025, 18:17
Sentença
•17/06/2025, 19:02
Decisão
•30/01/2026, 11:23
Decisão
•05/02/2026, 13:30