6018995-58.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARQUES FERREIRA BARBOSA

CPF 811.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA

OAB/AP 4288•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARQUES FERREIRA BARBOSA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARQUES FERREIRA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018995-58.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

18/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 20:24

Expedição de Ofício.

17/06/2025, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 11:24

Decorrido prazo de ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/01/2025, 14:26

Conclusos para decisão

17/01/2025, 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/01/2025, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/01/2025, 10:05

Documentos

Despacho

•24/07/2024, 08:28

Despacho

•13/08/2024, 10:55

Despacho

•28/08/2024, 14:24

Ato ordinatório

•29/08/2024, 09:09

Ato ordinatório

•11/09/2024, 09:59

Sentença

•16/09/2024, 12:53

Decisão

•08/01/2025, 12:48

Decisão

•17/01/2025, 14:26