6054866-52.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.977,78

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAISA TEIXEIRA MENDES

CPF 007.***.***-57

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAISA TEIXEIRA MENDES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAISA TEIXEIRA MENDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054866-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Natalina/13º salário]

18/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 20:13

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/04/2025, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 11:41

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/03/2025, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

31/03/2025, 14:30

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 10:52

Outros Documentos

•22/11/2024, 10:49

Sentença

•28/11/2024, 10:17

Sentença

•28/11/2024, 10:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2024, 10:32

Decisão

•26/03/2025, 13:10

Decisão

•03/04/2025, 12:05