6065062-81.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.550,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

LAURIENE BARROS DE SOUSA

CPF 693.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR

OAB/AP 1456•Representa: ATIVO

JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

OAB/AP 2621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

02/09/2025, 07:09

Decorrido prazo de LAURIENE BARROS DE SOUSA em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:48

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6065062-81.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REU: LAURIENE BARROS DE SOUSA DECISÃO 1- EVOLUIR A CLASSE PROCESSUAL A FIM DE CONSTAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2- Considerando que já foi prolatada sentença extintiva (ID 20030757), arquivem-se. 3- Intimem-se. Macapá/AP, 25 d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/08/2025, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 02:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:05

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 11:04

Termo de Audiência

•05/02/2025, 15:12

Sentença

•06/02/2025, 12:10

Decisão

•16/06/2025, 21:44

Ato ordinatório

•30/06/2025, 15:28

Sentença

•28/07/2025, 14:48

Ato ordinatório

•29/07/2025, 12:14

Decisão

•31/07/2025, 12:07

Decisão

•25/08/2025, 09:40