6012953-90.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.757,98

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BENEDITA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 342.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANIE LAMEIRA MARTINS

OAB/AP 3896•Representa: ATIVO

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

OAB/AP 2448•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 07:25

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:43

Expedição de Alvará.

24/10/2025, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:49

Publicado Ato ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BENEDITA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012953-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Produtividade]

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 10:31

Documentos

Despacho

•05/05/2024, 17:35

Decisão

•01/07/2024, 23:14

Sentença

•27/08/2024, 21:47

Ato ordinatório

•02/12/2024, 08:22

Ato ordinatório

•02/12/2024, 08:22

Ato ordinatório

•27/02/2025, 11:36

Decisão

•08/05/2025, 11:07

Decisão

•17/06/2025, 22:05

Decisão

•17/06/2025, 22:05

Decisão

•11/07/2025, 14:10

Ato ordinatório

•13/10/2025, 11:25

Ato ordinatório

•13/10/2025, 11:25