6031932-03.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.238,36

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIEL ALVES DE LIMA

CPF 324.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 09:32

Juntada de Certidão

04/08/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 01/07/2025

04/08/2025, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 17:55

Juntada de Certidão

01/08/2025, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:59

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:56

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031932-03.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ELIEL ALVES DE LIMA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de execução/cumprimento de sentença contra a fazenda pública, em que

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2025, 06:17

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 13:58

Documentos

Outros Documentos

•24/06/2024, 08:01

Outros Documentos

•24/06/2024, 08:01

Decisão

•21/08/2024, 13:45

Decisão

•04/09/2024, 08:29

Decisão

•20/09/2024, 14:03

Decisão

•26/12/2024, 12:37

Decisão

•17/02/2025, 23:55

Decisão

•06/03/2025, 09:18

Ato ordinatório

•12/03/2025, 12:09

Sentença

•05/06/2025, 13:58