6001831-49.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

CPF 302.***.***-53

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

JUIZ PLANTONISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

ARISON DA SILVA FURTADO

CPF 033.***.***-70

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:55

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 14:45

Juntada de Certidão

31/07/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 29/07/2025

31/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 12:30

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001831-49.2025.8.03.0000. IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: ARISON DA SILVA FURTADO Advogado do(a) PACIENTE: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA - AP3673-A Trata-se de habeas corpus impetrado por VÂNIA MARIA FONTOURA MOREIRA e BRUNO CAETANO ARAÚJO LAMARÃO, em favor de ARISON DA SILVA FURTADO, apontando como autoridade coatora o Juiz

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2025, 12:01

Denegado o Habeas Corpus a ARISON DA SILVA FURTADO - CPF: 033.693.012-70 (PACIENTE) e VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA - CPF: 302.356.692-53 (IMPETRANTE)

22/07/2025, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 21:33

TipoProcessoDocumento#53

•01/07/2025, 08:55

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2025, 08:56

TipoProcessoDocumento#74

•22/07/2025, 11:56