6035832-57.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.617,95

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARINALDO DE SOUZA PANTOJA

CPF 732.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0680-20

Reu

AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO

OAB/AP 1999•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 21:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:06

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:19

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6035832-57.2025.8.03.0001. AUTOR: MARINALDO DE SOUZA PANTOJA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. O Autor teve indeferido o pedido de concessão de liminar, conforme consta da decisão no ID 19205428.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 13:31

Documentos

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 22:17

Decisão

•17/06/2025, 22:18

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 23:04

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 23:04

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 23:04

Decisão

•30/06/2025, 16:06

Petição

•31/07/2025, 10:33

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 10:33

Decisão

•31/07/2025, 19:42

Decisão

•25/11/2025, 12:08

Decisão

•15/12/2025, 12:57

Decisão

•06/04/2026, 09:10