0010027-15.2022.8.03.0001

Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE

CNPJ 11.***.***.0001-03

Autor

GREGORIO AMORAS AMANAJAS

CPF 342.***.***-20

Reu

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE

CNPJ 11.***.***.0001-03

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/02/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 17:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 25619/2024

19/01/2024, 14:41

Protocolizada Petição 25619/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2024

19/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188816/2023

06/12/2023, 19:51

Protocolizada Petição 1188816/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1006192/2023 - EDcl

06/12/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1006192 - EDcl no REsp 2086727 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 10:30

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - Petição Nº 2023/01006192 - EDcl no REsp 2086727

05/12/2023, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/10/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 17/10/2023, para GREGORIO AMORAS AMANAJAS apresentar resposta à petição n. 1006192/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

18/10/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1006192/2023 -

06/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1006192/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2023, 11:30