6016173-62.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ROBERTO JUCA DO NASCIMENTO

CPF 090.***.***-87

Autor

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/03/2026, 20:28

Conclusos para despacho

09/03/2026, 20:28

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:17

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 07:45

Recebidos os autos

25/11/2025, 08:34

Processo Reativado

25/11/2025, 08:34

Juntada de intimação de pauta

25/11/2025, 08:34

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 08:33

Termo de Audiência

•30/05/2025, 11:02

Despacho

•30/05/2025, 11:36

Sentença

•17/06/2025, 18:13

Acórdão

•29/09/2025, 09:56

Despacho

•10/03/2026, 09:00