6001504-23.2024.8.03.0006

Cumprimento de sentençaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.686,48

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

SEBASTIANA PERPETUA FIGUEIRA DOS SANTOS

CPF 468.***.***-15

Autor

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUBAL

CNPJ 34.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS

OAB/AP 5417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

19/04/2026, 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

03/03/2026, 13:00

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para GABINETE: SISBAJUD

03/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBAL em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:18

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 21:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/10/2025, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/10/2025, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/10/2025, 12:37

Juntada de Certidão

05/10/2025, 18:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/10/2025, 08:59

Conclusos para decisão

17/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2025, 08:01

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 16:58

Sentença

•26/03/2025, 10:09

Ato ordinatório

•18/06/2025, 08:41

Ato ordinatório

•24/07/2025, 07:57

Decisão

•03/10/2025, 08:59