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0028925-76.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 60.620,09

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

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1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:49

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:51

Processo Reativado

13/02/2026, 11:51

Juntada de certidão (outras)

13/02/2026, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028925-76.2022.8.03.0001. APELANTE: MARCIO BILL NASCIMENTO DA LUZ/Advogado(s) do reclamante: RICARDO COSTA FONSECA, FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS, WILKER DE JESUS LIRA APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA, BANCO VOLKSWA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0028925-76.2022.8.03.0001. APELANTE: MARCIO BILL NASCIMENTO DA LUZ Advogados do(a) APELANTE: FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS - AP3785-A, RICARDO COSTA FONSECA - AP1858-A, WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA, BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado do(a) APELADO: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA - AP3792-A Advoga Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0028925-76.2022.8.03.0001. APELANTE: MARCIO BILL NASCIMENTO DA LUZ/Advogado(s) do reclamante: RICARDO COSTA FONSECA, FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS, WILKER DE JESUS LIRA APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA, BANCO VOLKSWAGEN S.A./Advogado Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0028925-76.2022.8.03.0001. APELANTE: MARCIO BILL NASCIMENTO DA LUZ/Advogado(s) do reclamante: RICARDO COSTA FONSECA, FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS, WILKER DE JESUS LIRA APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA, BANCO VOLKSWAGEN S.A./Advogado Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0028925-76.2022.8.03.0001. APELANTE: MARCIO BILL NASCIMENTO DA LUZ/Advogado(s) do reclamante: RICARDO COSTA FONSECA, FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS, WILKER DE JESUS LIRA APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA, BANCO VOLKSWAGEN S.A./Advogado Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Intimação para Recurso - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIZAÇÃO POR VÍCIO DO PRODUTO. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. DEFEITOS MECÂNICOS. REPAROS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DA PERSISTÊNCIA DOS VÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente ação de responsabilização por vício do produto cumulada com indenização por danos morais e materiais, ajuizada em razão de defeitos apresentados em veíc

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/02/2025, 13:14

Decorrido prazo de JOVANI DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:24

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:22

Documentos

Decisão

•30/06/2022, 09:01

Decisão

•21/07/2022, 11:12

Decisão

•26/08/2022, 11:59

Decisão

•04/10/2022, 12:23

Decisão

•24/01/2023, 13:15

Decisão

•20/03/2023, 15:06

Decisão

•20/04/2023, 15:07

Decisão

•23/06/2023, 14:07

Decisão

•28/09/2023, 12:52

Decisão

•07/11/2023, 13:43

Decisão

•30/01/2024, 12:14

Decisão

•14/03/2024, 11:10

Decisão

•15/04/2024, 14:20

Decisão

•19/06/2024, 14:48

Sentença

•14/08/2024, 23:26