6007558-83.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.476,25

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JANAIA BATISTA DE MELO

CPF 924.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 10:06

Juntada de Certidão

12/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 20:03

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007558-83.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JANAIA BATISTA DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação apresentada pelo Município de Macapá, na qual alega, em resumo: (i) REVOGAÇÃO DA LC

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2025, 08:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:37

Decorrido prazo de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA em 02/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:34

Documentos

Outros Documentos

•18/02/2025, 11:30

Outros Documentos

•18/02/2025, 11:30

Decisão

•19/02/2025, 09:12

Decisão

•19/02/2025, 09:12

Sentença

•16/06/2025, 13:14