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6035337-13.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
PAMELLA RIBEIRO FERREIRA
CPF 799.***.***-00
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA
OAB/GO 57062•Representa: ATIVO
HARYK ISAAC FERREIRA REGO BASTOS
OAB/GO 59843•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6035337-13.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: PAMELLA RIBEIRO FERREIRA/Advogado(s) do reclamado: HARYK ISAAC FERREIRA REGO BASTOS, MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação na qual se discute matéria
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6035337-13.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: PAMELLA RIBEIRO FERREIRA/Advogado(s) do reclamado: HARYK ISAAC FERREIRA REGO BASTOS, MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação na qual se discute matéria
03/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/11/2025, 07:58Ato ordinatório praticado
21/11/2025, 10:12Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/11/2025, 15:38Decorrido prazo de PAMELLA RIBEIRO FERREIRA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/11/2025, 06:21Publicado Intimação em 05/11/2025.
07/11/2025, 06:21Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 3 de novembro de 2025. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário
04/11/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
03/11/2025, 09:59Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2025, 21:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:57Publicado Sentença em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:57Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6035337-13.2025.8.03.0001. AUTOR: PAMELLA RIBEIRO FERREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A requerida apres Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/10/2025, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2025, 14:23Documentos
Despacho
•17/06/2025, 20:46
Despacho
•30/06/2025, 14:03
Termo de Audiência
•25/08/2025, 13:07
Decisão
•12/09/2025, 12:19
Sentença
•14/10/2025, 14:23
Sentença
•14/10/2025, 14:23
Ato ordinatório
•03/11/2025, 09:59
Ato ordinatório
•21/11/2025, 10:12