6035546-16.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 68.071,87

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GENIVALDO VILHENA CORDEIRO

CPF 416.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3640•Representa: ATIVO

DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU

OAB/AP 746•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:36

Determinado o arquivamento definitivo

01/10/2025, 08:00

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de GENIVALDO VILHENA CORDEIRO em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 04:35

Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.

21/08/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GENIVALDO VILHENA CORDEIRO REQUE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035546-16.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

13/08/2025, 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2025, 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

08/08/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 13:33

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de ciência

14/07/2025, 15:00

Documentos

Decisão

•28/06/2024, 20:27

Decisão

•30/07/2024, 15:39

Sentença

•07/10/2024, 07:46

Decisão

•11/12/2024, 12:06

Ato ordinatório

•23/01/2025, 08:32

Ato ordinatório

•23/01/2025, 08:32

Decisão

•31/03/2025, 06:36

Decisão

•31/03/2025, 06:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 10:46

Decisão

•18/06/2025, 09:06

Decisão

•18/06/2025, 09:06

Decisão

•28/07/2025, 13:33

Ato ordinatório

•20/08/2025, 10:46

Ato ordinatório

•20/08/2025, 10:46

Decisão

•01/10/2025, 08:00