6029231-35.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.280,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LETICIA SARGES ROCHA

CPF 004.***.***-23

Autor

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 35.***.***.0001-07

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/03/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:07

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/03/2026, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/03/2026, 09:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/03/2026, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/03/2026, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/03/2026, 09:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/03/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão

24/02/2026, 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:13

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 12:07

Sentença

•18/06/2025, 09:13

Sentença

•18/06/2025, 09:13

Recurso Inominado

•14/07/2025, 23:34

Ato ordinatório

•17/07/2025, 12:37

Ato ordinatório

•17/07/2025, 12:37

Decisão

•11/09/2025, 07:55

Acórdão

•03/10/2025, 20:48

Decisão

•31/10/2025, 08:42

Decisão

•31/10/2025, 08:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2025, 16:58

Ato ordinatório

•25/11/2025, 11:09

Ato ordinatório

•25/11/2025, 11:09

Decisão

•14/03/2026, 18:43

Ato ordinatório

•18/03/2026, 12:30