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6039342-15.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 39.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039342-15.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: LULY KAROLINY BATISTA ASSUNCAO/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039342-15.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: LULY KAROLINY BATISTA ASSUNCAO/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: LULY KAROLINY BATISTA ASSUNCAO Nos termos da Ordem de Servi Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039342-15.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Bancários, Remessa Necessária ]
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6039342-15.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: LULY KAROLINY BATISTA ASSUNCAO/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: LULY KAROLINY BATISTA ASSUNCAO Nos termos da Ordem de Servi Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039342-15.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Bancários, Remessa Necessária ]
24/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. FUNDOS FEDERAIS. ALEGADA OMISSÃO SOBRE COMPETÊNCIA E INCLUSÃO DA CEF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos contra acórdão que manteve sentença de procedência parcial em ação de indenização por vícios construtivos em imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida, reconhecendo a responsabi
22/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. FUNDOS FEDERAIS. ALEGADA OMISSÃO SOBRE COMPETÊNCIA E INCLUSÃO DA CEF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos contra acórdão que manteve sentença de procedência parcial em ação de indenização por vícios construtivos em imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida, reconhecendo a responsabi
22/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Intimação para Recurso - CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - SÚMULA 508/STF – IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA – BENEFÍCIO DEFERIDO EM PRIMEIRO GRAU – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO – PRECLUSÃO – REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS – HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - PERTINÊNCIA SUBJETIVA ENTRE A CONDUTA E O DANO EXPERIMENTADO PELA VÍTIMA – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO
19/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Intimação para Recurso - CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - SÚMULA 508/STF – IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA – BENEFÍCIO DEFERIDO EM PRIMEIRO GRAU – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO – PRECLUSÃO – REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS – HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - PERTINÊNCIA SUBJETIVA ENTRE A CONDUTA E O DANO EXPERIMENTADO PELA VÍTIMA – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO
19/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/03/2025, 07:42Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025, 00:12Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/03/2025, 14:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025, 12:09Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 12:08Juntada de Petição de apelação
17/03/2025, 11:48Documentos
Despacho
•24/07/2024, 19:57
Despacho
•27/08/2024, 11:39
Ato ordinatório
•08/09/2024, 19:25
Decisão
•07/10/2024, 18:34
Ato ordinatório
•06/11/2024, 09:41
Ato ordinatório
•02/12/2024, 11:33
Decisão
•11/12/2024, 18:14
Decisão
•12/12/2024, 14:21
Ato ordinatório
•18/12/2024, 21:03
Ato ordinatório
•13/01/2025, 14:27
Decisão
•24/02/2025, 15:03
Sentença
•28/02/2025, 14:57
Ato ordinatório
•17/03/2025, 12:08