6046924-66.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 171.167,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GILCELIA DA COSTA COELHO

CPF 559.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

OAB/AP 4334•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Juntada de Certidão

07/04/2026, 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 17:51

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de GILCELIA DA COSTA COELHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046924-66.2024.8.03.0001. REQUERENTE: GILCELIA DA COSTA COELHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da certidão da contadoria de ID 22786459, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze)

12/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 15:04

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:02

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 10:14

Decisão

•04/12/2024, 08:31

Decisão

•14/04/2025, 18:38

Decisão

•25/08/2025, 08:37

Ato ordinatório

•25/08/2025, 09:05

Decisão

•10/11/2025, 15:04

Decisão

•09/02/2026, 17:51