6031904-98.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MACKSON COUTINHO DOS SANTOS

CPF 716.***.***-15

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO TERAN LEITE

OAB/AP 3304•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 14/10/2025

18/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de DIEGO TERAN LEITE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031904-98.2025.8.03.0001. AUTOR: MACKSON COUTINHO DOS SANTOS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Embora a parte autora tenha requerid Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/09/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2025 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

24/09/2025, 11:29

Julgado improcedente o pedido

18/08/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 15:07

Expedição de Termo de Audiência.

14/08/2025, 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2025 10:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

14/08/2025, 15:07

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 15:12

Termo de Audiência

•14/08/2025, 15:07

Sentença

•18/08/2025, 11:55