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0031847-56.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 4.736,96
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031847-56.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ONEDINA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO I – Determino a retificação da autuação, devendo figurar como parte credora a CEA e como devedora ONEDINA. II – Remet Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031847-56.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ONEDINA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Manifeste-se a parte credora/ré, no prazo de 5 dias.I. Nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos. Macapá/AP, 14 de outubro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031847-56.2023.8.03.0001. AUTOR: ONEDINA MOREIRA DE SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração manejados pela parte autora (Sra. Onedina) em face da sentença proferida ao ID 18991925.
21/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte autora, em ID 19177393, promovo a intimação da embargada para apresentarem contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRI
04/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031847-56.2023.8.03.0001. AUTOR: ONEDINA MOREIRA DE SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por ONEDINA MOREIRA DE SOUZA em desfavor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:35Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 08:48:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CELIA VALES DA SILVA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
04/06/2024, 08:49Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica à ordem 48, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, sob pena de indeferimento.
04/06/2024, 08:48JUNTADA DE REPLICA
03/06/2024, 14:27Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2024 08:01:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA VALES DA SILVA (Advogado Autor).
10/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2024 08:01:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CELIA VALES DA SILVA
30/04/2024, 08:01Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 25, considerando a juntada de contestação à ordem 44, procedo a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/04/2024, 08:01CEA apresenta contestação.
29/04/2024, 17:41Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 12:26:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
22/04/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 12:26:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).
22/04/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel