6001386-53.2024.8.03.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.771,78

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MILA FACANHA GOMES

CPF 016.***.***-81

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de MILA FACANHA GOMES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 03:17

Publicado Notificação em 23/10/2025.

23/10/2025, 03:17

Publicado Notificação em 23/10/2025.

23/10/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001386-53.2024.8.03.0004. AUTOR: MILA FACANHA GOMES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora após sentença de parcial procedência dos pedidos. As hip

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001386-53.2024.8.03.0004. AUTOR: MILA FACANHA GOMES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora após sentença de parcial procedência dos pedidos. As hip

22/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2025, 11:57

Juntada de Certidão

07/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de réplica

17/09/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 14:23

Decorrido prazo de MILA FACANHA GOMES em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:24

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 11:50

Decisão

•21/11/2024, 20:13

Termo de Audiência

•25/03/2025, 20:29

Termo de Audiência

•11/06/2025, 10:51

Sentença

•17/06/2025, 15:55

Despacho

•17/07/2025, 17:17

Sentença

•14/08/2025, 12:56

Despacho

•03/09/2025, 11:25

Despacho

•03/09/2025, 11:25

Sentença

•20/10/2025, 11:57